O evento foi interessantíssimo. O primeiro tema da série foi "Direitos Fundamentais de Quem?". Fiz uma abordagem histórica dos direitos fundamentais e a construção da individualidade; Professor Rodolfo Jacarandá fez um desenvolvimento sobre a relação entre controle estatal, intimidade e direitos fundamentais; e O Professor Rogério Montai fechou com chave de ouro tratando da União Homoafetiva e suas garantias. Após, seguiram-se perguntas e debates. O evento durou uma hora além do programado e teve 100% de ocupação das vagas ofertadas.
quarta-feira, 12 de maio de 2010
quarta-feira, 5 de maio de 2010
Café Jurídico
A Uniron em parceria com a livraria Nobel está realizando o primeiro Café Jurídico. Trata-se de atividade de extensão acadêmica suportada sobre debates de diversos temas do direito numa perspectiva crítica. É uma ferramenta pedagógica muito interessante que enriquece o ensino jurídico.
Regulamentação da EC n. 60 - parte II
Na noite de ontem, foi aprovada no Senado a Medida Provisória 472 que regulamenta a EC n. 60. Agora o texto será encaminhado à Câmara onde será apreciado e, caso aprovado, ainda, dependerá de sanção Presidencial.
terça-feira, 4 de maio de 2010
Regulamentação da EC n. 60
Hoje será votado o texto produzido pela bancada federal e pelos sindicatos de Rondônia e inserido em uma MP sob a relatoria do Senador Romero Jucá. Após a votação faremos comentários no blog e contarei sobre os bastidores que cercaram o referido texto.
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