A Candidata a Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores deu declarações (http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/06/dilma-eleva-tom-ao-rebater-suposto-dossie-anti-serra.html) defendendo a convocacação de "Assembléia Constituinte exclusiva para reforma política".
O plano acredito que seja real, mas essa exclusividade da matéria é falaciosa. Não existe Assembléia Constituinte com limitações materiais, isto é, não se impõe a esse órgão soberano limites da matéria que pode tratar. A reforma política demanda unicamente a atividade legislativa ordinária que é exercida pelo congresso.
A Assembléia Constituinte pode instalar uma ditadura do proletariado ou restaurar a forma Monárquica e criar a dinastia Lula da Silva. Pode também criar a pena de morte ou por termo a segurança jurídica e ao devido processo.
Essas afirmações são perigosas! O Brasil não é Bolívia! Temos instituições democráticas sólidas e nossa constituição é uma carta eficiente, as deficiências são do meio.
Alguém, além de Dilma e seu grupo, quer realmente dar poderes a uma Assembléia Constituinte para que faça uma nova constituição???????? Fica a pergunta ao leitor.
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