Direito e arte

Direito e arte??? Indagava, exclamativamente, um aluno pelos corredores da faculdade. Reportave-se ao seminário Direito e Cinema que tem sido promovido pela UNIRON, evento que,  aliás, terá novo edpisódio neste sábado que se aproxima.

Sim! Direito e Arte! Seja qualquer das formas de expressão artística, inclusive cinema! Os mais densos círculos de estudo do direito expendem seus esforços sobre esse tema, seja USP, PUC, Havard ou Stanford. Já existem até catedras para tratar desse acoplamento sistêmico. 

Não poderia ser diferente, são corpos (sistemas fechados) de linguagem cuja fonte é a faticidade social. Assim, Direito - um dever-ser do justo - e a arte - um devers ser do belo - por terem origem na mesma fonte, trazem consigo elementos caracteísticos da cultura de uma sociedade territorial e cronologicamente determinada. Pesquisadores trabalham para evidenciar essa comunicação entre os dois subsistemas e utilizam-na como instrumento de transfomação ou evolução do direito.

O tema é profundo e exigiria muitas linhas mais para ser esclarecido. Para quem quiser se aprofundar mais, recomendo inscrever-se no seminário ou ler o "Direito no Cinema" de Gabriel Lacerda. Há também uma recente - e muito inetressante - publicação de uma tese de doutorado,  desenvolvida entre UBA e USP, de Eduardo Rinesi, que alinha política e tragédia grega: "Politica y Tragedia: Hamlet entre Hobbes e Maquiavelo".  Vale a pena.